3.1.1. O par­ceiro de refer­ên­cia se com­pro­m­ete a cumprir a leg­is­lação do país de sua residên­cia e/ou reg­istro em suas ativi­dades comerciais. 

3.1.2. Em caso de recla­mações de ter­ceiros à Empre­sa rela­cionadas às ativi­dades do par­ceiro de refer­ên­cia, o par­ceiro de refer­ên­cia se com­pro­m­ete a resolver inde­pen­den­te­mente e às suas próprias cus­tas as recla­mações de tais pessoas. 

3.1.3. Em caso de iden­ti­ficar situ­ações ou pes­soas que vio­lam os dire­itos legí­ti­mos da Empre­sa ou que se envolvem em ativi­dades des­ti­nadas a prej­u­dicar os inter­ess­es da Empre­sa, o par­ceiro de refer­ên­cia deve infor­mar à Empre­sa e coop­er­ar para pro­te­ger a Empresa. 

3.1.4. Atrair refer­ên­cias.
Nesse mes­mo tem­po, o par­ceiro de refer­ên­cia não pode atrair como referência:

3.1.6. O par­ceiro de refer­ên­cia é obri­ga­do a agir de boa-fé e exclu­si­va­mente em bene­fí­cio da Empre­sa, e em nen­hu­ma cir­cun­stân­cia vio­lar as obri­gações impostas a ele por este Acordo. 

3.2.1. Bus­car Refer­ên­cias, infor­mar pos­síveis Refer­ên­cias sobre o cam­po de ativi­dade da Empre­sa e o Serviço presta­do pela Empresa. 

3.2.2. Intro­duzir Refer­ên­cias ao site da Empre­sa fornecen­do seu link de referência. 

3.2.3. Con­tribuir para o aumen­to do nív­el de con­fi­ança dos poten­ci­ais clientes na Empre­sa e seu Serviço, fornecen­do infor­mações ver­dadeiras e com­ple­tas sobre a Empre­sa e o Serviço. 

3.2.4. Rece­ber uma rec­om­pen­sa da Empre­sa de acor­do com os ter­mos deste Acordo. 

3.2.5. O Par­ceiro de Refer­ên­cia tem out­ros dire­itos pre­vis­tos pelas dis­posições deste Acor­do e pela leg­is­lação aplicáv­el do país onde a Empre­sa está registrada. 

3.2.6. O Par­ceiro de Refer­ên­cia tem o dire­ito de ter ape­nas uma con­ta (Con­ta Pes­soal do Par­ceiro de Refer­ên­cia) colo­ca­da no site da Empresa. 

3.3.1. Se envolver em ativi­dades que con­tr­a­digam a leg­is­lação do país de residên­cia e/ou reg­istro do Par­ceiro de Refer­ên­cia, bem como a leg­is­lação do país onde a Empre­sa está registrada. 

3.3.2. Ser par­ceiro de out­ro pro­gra­ma da Empre­sa ao mes­mo tem­po. A Empre­sa ver­i­fi­ca o Par­ceiro de Refer­ên­cia e caso haja vio­lação des­ta dis­posição do Acor­do, tem o dire­ito de não pagar ao Par­ceiro de Refer­ên­cia o val­or da rec­om­pen­sa dev­i­da a ele, bem como rescindir uni­lat­eral­mente o Acordo. 

3.3.3. Uti­lizar um link de refer­ên­cia em pub­li­ci­dade paga ou pub­li­ci­dade que envol­va a obtenção de out­ros tipos de rec­om­pen­sas sem acor­do prévio com a Empresa.

3.3.4. Usar palavras-chave Work­sec­tion, Ворксекшин, e todas as com­bi­nações sim­i­lares de palavras em pub­li­ci­dade con­tex­tu­al e/ou qual­quer out­ra pub­li­ci­dade sem obter con­sen­ti­men­to prévio da Empresa. 

3.3.5. Usar “auto-refer­ên­cia” — pagan­do por sua con­ta (con­ta pes­soal) no Serviço da Empre­sa usan­do seu próprio link de refer­ên­cia, ou cri­ar várias con­tas, afil­ian­do uma ou mais con­tas secundárias à prin­ci­pal, com o prin­ci­pal obje­ti­vo de rece­ber com­pen­sação por despesas. 

Incluin­do faz­er paga­men­tos por um link de refer­ên­cia a par­tir de um endereço IP (sob “um endereço IP” entende-se a situ­ação onde dois ou mais usuários já usaram o Serviço de um mes­mo endereço IP). Nesse caso, o Par­ceiro de Refer­ên­cia não é cred­i­ta­do com uma recompensa. 

3.3.6. Dis­tribuir um link de refer­ên­cia por spam (incluin­do a real­iza­ção de envios de spam, posta­gens de spam em fóruns e comu­nidades, etc.). 

3.3.7. Colo­car um link de refer­ên­cia em sites agre­gadores de cupons e/ou quais­quer out­ros serviços, cuja ativi­dade prin­ci­pal seja fornecer aos usuários descon­tos, cash­back ou out­ros tipos de bônus por compras. 

3.3.8. Uti­lizar e fornecer infor­mações impre­cisas, ten­den­ciosas ou fal­sas, referindo-se ou men­cio­nan­do o Serviço da Empre­sa. Isso inclui dados pre­cisos sobre ofer­tas de mar­ket­ing atu­ais (pro­moções). Fornecer infor­mações fal­sas ou desat­u­al­izadas pode ser moti­vo para rescindir a coop­er­ação com o Par­ceiro de Referência. 

3.3.9. Tomar ações que pos­sam prej­u­dicar a imagem e rep­utação exis­tentes da Empre­sa, diminuir o nív­el de con­fi­ança no Serviço ou induzir a erro poten­ci­ais Refer­ên­cias sobre as ativi­dades da Empresa. 

3.3.10. Tomar ações que pos­sam resul­tar em a Empre­sa incor­rer em quais­quer obri­gações para ter­ceiros que não sejam as Refer­ên­cias da Empresa. 

3.3.11. O Par­ceiro de Refer­ên­cia não tem o dire­ito de veic­u­lar anún­cios em sites que con­têm infor­mações que vio­lam dire­itos humanos, pro­movem vio­lên­cia, dis­crim­i­nação racial, dro­gas, trá­fi­co de pes­soas, ou con­têm mate­ri­ais de natureza pornográfica. 

3.4.1. A cal­cu­lar e pagar a rec­om­pen­sa do Par­ceiro de Refer­ên­cia pre­vista pelos ter­mos deste Acor­do de maneira oportuna. 

3.4.2. A fornecer ao Par­ceiro de Refer­ên­cia instruções e recomen­dações sobre como realizar as funções que são o obje­to deste Acordo. 

3.4.3. A realizar out­ras obri­gações pre­vis­tas por este Acordo. 

3.5.1. A mon­i­torar as ativi­dades do Par­ceiro de Refer­ên­cia em relação ao desem­pen­ho de suas funções de parce­ria pre­vis­tas por este Acordo. 

3.5.2. A Empre­sa tem o dire­ito de rescindir o con­tra­to uni­lat­eral­mente em caso de vio­lação ou não cumpri­men­to por parte do Par­ceiro de Refer­ên­cia dos ter­mos deste Acor­do, bem como em casos: 

3.5.2.1. O uso de méto­dos pub­lic­itários que forcem a Refer­ên­cia e/ou vis­i­tante a realizar um paga­men­to ao Serviço através de engano, extorsão, ou quais­quer out­ras ações que vio­lem a liber­dade de escolha; 

3.5.2.2. Ações do Par­ceiro de Refer­ên­cia que afe­tam neg­a­ti­va­mente a imagem e rep­utação do negó­cio da Empresa; 

3.5.3. Em caso de vio­lação dos ter­mos deste Acor­do por parte do Par­ceiro de Refer­ên­cia, a con­ta do Par­ceiro de Refer­ên­cia com a rec­om­pen­sa acu­mu­la­da será bloqueada. 

3.5.4. A Empre­sa pos­sui out­ros dire­itos pre­vis­tos pelas dis­posições deste Acor­do e pela leg­is­lação atu­al do país de reg­istro da Empresa. 

4.1. A Empre­sa paga ao Par­ceiro de Refer­ên­cia uma rec­om­pen­sa, cujo val­or está esta­b­ele­ci­do neste Acor­do e indi­ca­do no Anexo nº 1. 

4.2. Além da rec­om­pen­sa dev­i­da, o Par­ceiro de Refer­ên­cia não terá dire­ito ao reem­bol­so das despe­sas incor­ri­das pelo uso de serviços, pro­gra­mas ou serviços de ter­ceiros, mes­mo que essas despe­sas este­jam rela­cionadas às ativi­dades de bus­ca e atração de Refer­ên­cias no Pro­gra­ma de Referências. 

4.3. O Par­ceiro de Refer­ên­cia tem o dire­ito de rece­ber uma rec­om­pen­sa ao cumprir as seguintes condições: 

4.3.1. Como resul­ta­do das ativi­dades do Par­ceiro de Refer­ên­cia den­tro do pro­gra­ma de refer­ên­cias, um con­tra­to foi cel­e­bra­do entre a Empre­sa e a Refer­ên­cia indicada. 

4.3.2. O Con­tra­to de Refer­ên­cia foi total­mente liq­uida­do em ter­mos de transações finan­ceiras entre a Refer­ên­cia e a Empre­sa, con­fir­ma­do pelo soft­ware de Serviço da Empre­sa e dados do Gabi­nete do Par­ceiro de Referência. 

4.3.3. O Par­ceiro de Refer­ên­cia não vio­lou os ter­mos deste Acordo. 

4.4. Se o Par­ceiro de Refer­ên­cia dese­jar mudar o tipo de parce­ria para o tipo Inte­grador, o Par­ceiro de Refer­ên­cia dev­erá recusar-se a rece­ber remu­ner­ação nos ter­mos do Pro­gra­ma de Refer­ên­cia a par­tir do momen­to em que adquirir o sta­tus de Integrador. 

4.5. Se a Empre­sa deter­mi­nar que a mes­ma Con­ta está atribuí­da tan­to a um Par­ceiro quan­to a um Par­ceiro de Refer­ên­cia, a rec­om­pen­sa é can­ce­la­da e não está elegív­el para pagamento. 

4.6. O paga­men­to da rec­om­pen­sa é feito medi­ante solic­i­tação prévia do Par­ceiro de Refer­ên­cia usan­do a fun­cional­i­dade do Gabi­nete do Par­ceiro de Referência. 

4.6.1. O pro­ced­i­men­to e o méto­do de paga­men­to serão acor­da­dos pelas Partes por meio de cor­re­spondên­cia eletrôni­ca. Nesse sen­ti­do, o Par­ceiro de Refer­ên­cia entende e con­cor­da que se o val­or total da rec­om­pen­sa for infe­ri­or a 50 (cinquen­ta) Dólares Amer­i­canos, a rec­om­pen­sa não será paga e poderá ser paga ape­nas ao atin­gir o val­or especi­fi­ca­do ou em caso de rescisão do Acordo. 

4.6.2. Cada solic­i­tação do Par­ceiro de Refer­ên­cia é ver­i­fi­ca­da quan­to à con­formi­dade com as condições do Pro­gra­ma de Refer­ên­cias. A Empre­sa se reser­va o dire­ito de não ter acrésci­mos ou can­ce­lar os paga­men­tos ao Par­ceiro de Refer­ên­cia em caso de vio­lação dos ter­mos do Acordo. 

4.7. A rec­om­pen­sa é paga ao Par­ceiro de Refer­ên­cia den­tro de 31 dias após o paga­men­to pela Refer­ên­cia, que foi atraí­da para usar o Soft­ware através do Par­ceiro de Referência. 

4.8. O paga­men­to é con­sid­er­a­do real­iza­do, e as obri­gações da Empre­sa de pagar a rec­om­pen­sa do Par­ceiro de Refer­ên­cia são cumpri­das a par­tir do momen­to em que os fun­dos (val­or da rec­om­pen­sa) são deb­ita­dos da con­ta da Empresa. 

4.9. Além dis­so, o Par­ceiro de Refer­ên­cia pode usar o val­or da rec­om­pen­sa acu­mu­la­da para pagar pelo Serviço para seus próprios Pro­je­tos, caso em que a Empre­sa fornecerá um bônus de 20% sobre esse valor. 

4.10. Paga­men­tos a Par­ceiros são feitos somente através do sis­tema de paga­men­to Pay­pal, a menos que out­ras opções ten­ham sido acor­dadas sep­a­rada­mente. A comu­ni­cação é real­iza­da através dos dados de con­ta­to especi­fi­ca­dos pelo Par­ceiro de Refer­ên­cia em seu per­fil no Gabi­nete do Par­ceiro. O Par­ceiro é o úni­co respon­sáv­el por cobrir a comis­são do sis­tema de paga­men­to, se aplicável. 

5.1. A Empre­sa paga ao Par­ceiro de Refer­ên­cia uma rec­om­pen­sa especi­fi­ca­da no Anexo 1 nos seguintes valores: 

5.1.1. Um paga­men­to úni­co de 25 Dólares Amer­i­canos após o primeiro paga­men­to pelo Serviço por Refer­ên­cias atraí­das no primeiro nív­el “Fer­ro”.

5.1.2. Um paga­men­to úni­co de 35 Dólares Amer­i­canos após o primeiro paga­men­to pelo Serviço no segun­do nív­el “Bronze”, para o qual o Par­ceiro de Refer­ên­cia se moverá após atrair 5 Refer­ên­cias que ten­ham feito um paga­men­to mín­i­mo de 1 mês pelo uso do Serviço. 

6.1. As Partes são respon­sáveis pela não exe­cução ou pela exe­cução inad­e­qua­da de suas obri­gações sob o Acordo. 

6.2. A Empre­sa não é respon­sáv­el por defeitos téc­ni­cos, fal­has, car­ac­terís­ti­cas téc­ni­cas e mudanças em algo­rit­mos e ações, decisões de pro­pri­etários ou admin­istradores de mecan­is­mos de bus­ca, pro­gra­mas e sis­temas, serviços, serviços da rede Inter­net, bem como pela própria rede Inter­net e sis­temas de tele­co­mu­ni­cações, sis­temas de comu­ni­cação que podem ser uti­liza­dos pelo Par­ceiro de Refer­ên­cia na exe­cução de suas obri­gações sob o Acor­do, assim como quais­quer vio­lações de tais obri­gações que sur­gi­ram dev­i­do às cir­cun­stân­cias men­cionadas acima. 

6.3. O Par­ceiro de Refer­ên­cia é total­mente respon­sáv­el per­ante a Empre­sa por qual­quer vio­lação dos ter­mos do Acordo. 

6.4. A respon­s­abil­i­dade mate­r­i­al da Empre­sa é lim­i­ta­da a ressar­cir danos efe­tivos que devem ser doc­u­men­ta­dos pelo Par­ceiro de Referência. 

7.1. Este Con­tra­to de Refer­ên­cia é cel­e­bra­do por pra­zo inde­ter­mi­na­do. O Par­ceiro de Refer­ên­cia pode rescindir o Acor­do envian­do um e‑mail para o serviço de suporte da Empresa. 

7.2. Se o Par­ceiro de Refer­ên­cia tiv­er um sal­do de rec­om­pen­sa pen­dente na con­ta do Par­ceiro de Refer­ên­cia no Gabi­nete do Par­ceiro, ele será pago pela Empre­sa na for­ma e méto­do acor­da­dos pelas partes através da cor­re­spondên­cia eletrônica. 

7.3. Todas as oper­ações real­izadas no momen­to da rescisão do Acor­do serão proces­sadas de maneira usual. 

8.1. A Empre­sa se reser­va o dire­ito de alter­ar os ter­mos deste Acor­do a qual­quer momen­to, se essas alter­ações não afetarem as dis­posições fun­da­men­tais deste Acor­do. Noti­fi­cações de mudanças serão envi­adas por e‑mail 3 (três) dias antes da data de entra­da em vig­or das alterações. 

8.2. Se o Par­ceiro de Refer­ên­cia não se opuser às alter­ações por escrito den­tro de 3 (três) dias após rece­bê-las em seu endereço de e‑mail, as alter­ações tor­nam-se efe­ti­vas para ele. 

8.3. Se o Par­ceiro de Refer­ên­cia se opuser às alter­ações, o Con­tra­to de Refer­ên­cia é con­sid­er­a­do rescindi­do a par­tir do momen­to em que a Empre­sa recebe a cor­re­spon­dente objeção por escrito. 

8.4. No caso de sur­girem dis­putas e/ou divergên­cias entre as partes em relação ao Acor­do que não pos­sam ser resolvi­das por meio de nego­ci­ações, tais dis­putas estarão sujeitas a arbi­tragem acel­er­a­da de acor­do com as Regras de Arbi­tragem para uma res­olução final. 

8.5. O recon­hec­i­men­to de qual­quer parte do Acor­do (dis­posição, condição, seção, etc.) como inváli­do de acor­do com uma decisão judi­cial vin­cu­la­ti­va ou de acor­do com as exigên­cias da lei não inval­i­dará out­ras partes do Acor­do, bem como o Acor­do como um todo, e as relações jurídi­cas entre as Partes que foram reg­u­la­men­tadas por tal parte recon­heci­da como invál­i­da do Acor­do devem ser sub­sti­tuí­das por out­ra, a mais próx­i­ma em con­teú­do e propósito. 

8.6. Este Con­tra­to de Refer­ên­cia pode ser rescindi­do pela Empre­sa uni­lat­eral­mente em caso de vio­lação das obri­gações do Par­ceiro de Refer­ên­cia especi­fi­cadas neste Acor­do. O Con­tra­to de Refer­ên­cia é con­sid­er­a­do rescindi­do nas cir­cun­stân­cias especi­fi­cadas neste pará­grafo, após 24 horas a par­tir do momen­to do envio de uma noti­fi­cação por e‑mail de rescisão para o endereço de e‑mail do Par­ceiro de Refer­ên­cia. O fato do Par­ceiro de Refer­ên­cia ter rece­bido e lido a noti­fi­cação de rescisão neste caso não é significativo. 

8.7. Este Con­tra­to de Refer­ên­cia pode ser revo­ga­do pela Empre­sa uni­lat­eral­mente sem acor­do prévio com o Par­ceiro de Refer­ên­cia. Neste caso, a Empre­sa infor­ma o Par­ceiro de Refer­ên­cia envian­do um e‑mail sobre a rescisão 

do Acor­do e da coop­er­ação como um todo, e paga ao Par­ceiro de Refer­ên­cia a rec­om­pen­sa restante não paga, se hou­ver, refleti­da na con­ta do Par­ceiro de Refer­ên­cia no Gabi­nete do Parceiro. 

A Empre­sa ofer­ece aos Par­ceiros de Refer­ên­cia vários níveis. A tran­sição para um nív­el supe­ri­or ocorre após atin­gir o número necessário de acordos.

* — recebe uma Refer­ên­cia em sua con­ta após o paga­men­to total de pelo menos um mês. 

A remu­ner­ação aumen­ta­da começa a ser paga a par­tir do sex­to cliente referi­do e se apli­ca a todos os sub­se­quentes clientes referi­dos pelo Par­ceiro de Referência.